Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.

É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.